Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff assinou hoje
(22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual
de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o
Aedes aegypti.
De acordo com a publicação, se
caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as
gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa
Família.
O programa será desenvolvido por meio da
implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a
distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para
uso tópico contra mosquitos.
A definição de quais insumos serão
adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que,
conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do
programa.
“A aquisição e a distribuição dos
insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos
relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº
716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução
descentralizada entre os referidos ministérios.”
O decreto entra em vigor hoje.
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