A INTERFACE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E O SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVA
Por Dr. Josiano Macedo de Lima
O
sistema público e universal de saúde brasileiro-SUS já completa 27 anos
de história, sempre em busca por sua de fato concretização, no entanto
não se podem deixar de fora dessa análise às conjecturas políticas de
cada momento da república após constituinte de 1988 a partir da
legalização do SUS, oficializando a saúde com direito do povo e dever do
Estado com as leis 8.080 e 8.142/92 a partir daí de fato o povo
brasileiro alcançara uma grande vitória, faltava-lhe seguir se
fortalecendo e concretizando na vida das pessoas; o SUS é construído nas
efervescências das lutas democráticas dos anos 80, a 8ª Conferencia
Nacional de Saúde, foi o espaço que uniu todos em defesa de uma saúde
pública-(Movimento sanitário, movimentos populares e gestores
sensibilizados); é por esta razão que o projeto SUS traz em si
princípios populares de inclusão social e erradicação das desigualdades
na saúde, os princípios doutrinários do SUS são: Universalidade,
Equidade e Integralidade que em dependência do modelo político/econômico
de Estado em vigor terá viabilidade ou não em sua praticidade.
O
Brasil um país de dimensão continental com um sistema de saúde
universal que tem princípios organizativos para responder aos
doutrinários, a interiorização do SUS, ou seja, os serviços públicos de
saúde deverão chegar a todos as regiões e comunidades mesmo no mais
distante e de difícil acesso do centro, este sendo um desafio histórico
do SUS, mesmo com a criação da estratégia em Saúde da Família-ESF, na
qual tem sua origem no ceará com o Programa de Agente Comunitário de
Saúde-PACS nos anos 90, a ESF vem fazer parte da reestruturação do SUS
visando à interiorização tendo como lupa os princípios doutrinário, se
inicia a experiência concreta a partir do interior do ceará (1998),
porém com as dificuldades encontradas nos municípios como exemplo: a não
fixação de médicos nas UBS fomenta-se um verdadeiro leilão desse
profissional, não cumprindo a proposta de vinculo da equipe com a
comunidade e, portanto não resolvendo a necessidade da população nem da
gestão do SUS.
Este ano o Programa Mais Médicos para o Brasil completam dois anos de
existência a luz da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, onde a disputa
ideológica de modelo de saúde está em pauta; com projetos de leis que
destrói o SUS e a concepção de saúde pública no Brasil.
O
PMMB surge a partir da necessidade do SUS responder mais uma vez os
seus princípios doutrinário e em especial o organizativo de
interiorização, após debates realizados com prefeitos e o CNS, - este
último como ferramenta do controle social, importantíssimo nesse
projeto, com a sensibilidade de um governo popular apresenta como
primeira proposta o Programa de Valorização da atenção Básica-PROVAB,
onde oferece 10% de pontos para provas de residências aos médicos que
aderissem por um ano, nesse período foram abertas em parceria MS com o
MEC oito mil vagas, 2012\13 não se teve a adesão suficiente para
alcançar as metas do municípios e da população, as experiências de
vários brasileiros (as) formados em Cuba organizados na( Associação
Médica Nacional- Maíra Faccine) AMN-MF e de pessoas do governo que
conheciam um sistema de saúde verdadeiramente público, como o então
secretário (secretaria de gestão participativa-SEGEP) Dr. Odorico
Monteiro, elaborou a proposta do Mais Médicos onde constaria com etapas;
de curto, médio e longo prazo, tendo como primeira: o capital humano
emergencial, médicos (as) segundo: Ampliação e estruturação das UBS e
terceira: Formação de profissionais para o SUS.
Para
que esse projeto fosse levado à prática e ser o sucesso que está sendo o
governo brasileiro passou e passa por situações de conflito políticos e
ideológicos com as corporações, e setores com interesses politiqueiros,
sem nenhuma preocupação com os princípios do SUS, construídos na luta
popular; após dois anos de realização houve tentativas de boicotes,
golpes midiáticos contra a medicina cubana, mentiras elaboradas para
derrotar a Presidenta Dilma na Eleição passada, porém nenhuma dessas
tentativas conseguiu derrotar o projeto e hoje as pesquisas mostram a
satisfação do povo, à cobertura de 4.058 municípios atendidos, 72,8% das
cidades brasileiras, 63 milhões de pessoas beneficiadas, com mais 18
mil médicos atuando no Brasil afora, sendo estes 5.742 médicos
brasileiros, 1.537 estrangeiros e 11.421 cubanos, no acompanhamento 78%
de cidades em situação de vulnerabilidade, a meta será chegar ao ano de
2026 com 2,7 médicos por cada mil habitantes, sem o PMMB estas metas não
seria possível pensar-las.
Esta
primeira etapa acaba em 2018, na qual passará para a Residência de
Medicina de Família e Comunidade, com isto novas perspectivas e desafios
surgirão para o debate em construção.
Então, ao mesmo tempo em que o ( Programa Mais Médicos para o Brasil)-
PMMB trouxe uma luz das respostas para os princípios do SUS o Congresso
Nacional Aprovam Leis de Emendas que destroem a saúde com princípio
público e Universal, os Profissionais de saúde comprometido com o SUS, o
povo brasileiro não pode deixar estas( Projetos de Emenda
Constitucional)- PEC,s passarem com tranqüilidade e a15ª Conferencia
Nacional de Saúde terá um papel fundamental nessa batalha do não
retrocesso da saúde pública no Brasil.
Dr. Josiano Macedo de Lima
Formado em Cuba,
Médico Especializado em Saúde da família e Comunidade
Membro da campanha contra a privatização do SUS
Membro da Rede Nacional de Médicos Populares
Militante da Saúde do MST
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
COMAD-SOBRAL-CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário