O deputado Fernando Mineiro (PT), líder
do Governo na Assembleia Legislativa, propôs nesta terça-feira (15) a
realização de um debate para discutir o Orçamento Geral do Estado para
2016, documento encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo
potiguar. O parlamentar entende que a discussão orçamentária deve ser
feita em conjunto pelos poderes estaduais.
“É o momento oportuno para iniciarmos um
debate sobre a real situação do Estado, congregando o Executivo,
Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas em
busca de uma solução coletiva para enfrentar a crise econômica do Rio
Grande do Norte”, defende Mineiro. Segundo o deputado, o Orçamento Geral
do Estado é o documento que traduz a utilização dos recursos anuais.
Durante o seu pronunciamento, o
parlamentar solicitou à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa para
que tão logo o documento seja encaminhado à comissão, seja promovido um
debate para discutir assuntos como “o percentual de recursos destinados
aos órgãos estaduais, sua finalidade, aplicação, questões centrais,
suplementação, terçonamento na Assembleia para aumento ou diminuição de
rubricas, dentre outras questões”, disse Mineiro.
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