A recente regulamentação, por parte do
Governo Estadual, do Fundo de Desenvolvimento do Turismo no RN
(Fundetur), a Lei do Turismo, foi o destaque do pronunciamento do
deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quinta-feira
(5). O parlamentar citou outras recentes iniciativas beneficiando o
setor turístico potiguar. A criação do Fundetur se deu através de
projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Fernandes (PMDB),
aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Esta lei estava pendente de
regulamentação e sabemos do empenho e das ações concretas que o Governo
tem desenvolvido e que tanto tem contribuído para alavancar o setor do
turismo em nosso Estado. A alta do dólar por si mesma não geraria um
impacto positivo se o governo não tivesse empreendido um conjunto de
ações”, afirmou o deputado.
Fernando Mineiro citou ainda a redução
do ICMS no querosene da aviação. “O governo tem empreendido ações que
estão gerando impactos e colocando o Rio Grande do Norte no cenário
internacional, a fim de incentivar o turismo e as atividades correlatas
na nossa economia”, disse o parlamentar. O decreto que regulamentou o
Fundetur foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último
sábado (31).
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