Ata da Conferência de Direitos Humanos e Segurança
Pública, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2015
Aos quatro dias do mês de
dezembro de dois mil e quinze, no auditório do Poder Judiciário de Macaíba, a
partir das nove horas, reuniram-se os que assinaram lista de presença anexa,
para sob a coordenação da entidade mobilizadora, Centro de Estudos, Pesquisas e
Ação Cidadã, na pessoa do senhor João Marques Lino da Silva, discutirem e
debaterem temáticas realizadas aos direitos humanos e a segurança pública no
município de Macaíba. A Conferência foi dado início com a fala do mobilizador
do evento, professor João Marques, que explicou o papel daquela conferência e
logo após apresentou a pauta da conferência que se efetivou conforme orientação
do coordenador da mesa em dois momentos. Um primeiro que teve dois debatedores,
o JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAÍBA, VARA CRIMINAL, DR. FELIPE BARROS e a
promotora da TUTELA
CRIMINAL, Dra. DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES, os dois debatedores
traçaram a exposição sobre a situação da segurança pública no município de
Macaíba. Após a exposição dos debatedores foi aberto a participação popular. No
segundo momento, foi aberto para propostas e falas dos representantes locais
presentes a conferência. Entre as propostas apresentadas, foi aprovado a ideia
do FÓRUM MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA. A proposta foi apresentada pela Promotora
Dra. Daniele e aprovada por unanimidade dos presentes, sendo tirada uma
comissão composta dos seguintes membros para implementar a ideia: Marineide Maria
da Silva, representante do projeto de ressocialização de apenados da vara
criminal; Edvaldo Emídio da Silva Júnior, advogado com atuação no município de
Macaíba, os vereadores Kátia Sena e Edvaldo Emídio da Câmara Municipal de
Macaíba; José Francisco da Silva, representante dos Assentamentos Rurais;
Carlos André F. da Costa, representante do Projeto Social “Prevenir para
evitar”; Gleissy Anni, representante do grupo LGBTT de Macaíba; Nerivaldo
Monteiro, representante dos artistas locais; Ermelina Palhares de Melo,
representante dos professores, João
Marques Lino da Silva, representante do Centro de Estudos, Pesquisas e Ação
Cidadã e Dra. Danielle Carvalho, representante da Promotoria de Macaíba. Sendo
ainda, reafirmado pelos presentes, que toda e qualquer pessoa e/ou entidade que
desejar participar deste fórum, possa procurar qualquer membro do fórum e assim
solicitar. No final da conferência foi deliberado, que os membros da comissão
organizadora do Fórum Municipal em Defesa da Vida, se reunirão no dia onze de
dezembro de dois mil e quinze, na rua Baltazar Marinho, 172, no Comitê Popular
em Defesa da Democracia, onde no momento discutirão o regimento interno do
fórum e o calendário de atividades que deverão inicialmente versar sobre os
seguintes temas: Situação da mulher no
Município de Macaíba; A questão ambiental; Situação dos apenados e apenadas;
Discussão sobre a situação das drogas no município; Efetivação de grupo de
trabalho sobre a questão LGBTT; e tantos outros temas que se fizerem necessário,
para o pleno direito da cidadania do povo macaibense. Nada mais havendo a
tratar, segue esta ata por mim lavrada e assinada, sendo enviada inicialmente,
antes de sua devida publicação, por e-mail, para que aquele que assim desejar, possa
requerer mudança de texto no prazo não superior a quarenta e oito horas. Enviando
para o e-mail: cepac_cidadania@yahoo.com.br, as devidas alterações, sendo utilizado
o mesmo dispositivo que assim construiu esta ata e tendo o mesmo tempo de
avaliação para os ajustes finais, se assim for desejado por todos ou por algum membro
desta conferência livre. Ficando esta ata para o conhecimento de todos e de
quem assim desejar, no blog da entidade mobilizadora da conferencia, cepacdemacaiba.blogspot.com.
Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em quatro de dezembro de dois e quinze,
às doze horas e quarenta minutos.
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