8 de dez de 2015

ATA DA CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MACAÍBA.

Ata da Conferência de Direitos Humanos e Segurança Pública, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2015
 
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, no auditório do Poder Judiciário de Macaíba, a partir das nove horas, reuniram-se os que assinaram lista de presença anexa, para sob a coordenação da entidade mobilizadora, Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã, na pessoa do senhor João Marques Lino da Silva, discutirem e debaterem temáticas realizadas aos direitos humanos e a segurança pública no município de Macaíba. A Conferência foi dado início com a fala do mobilizador do evento, professor João Marques, que explicou o papel daquela conferência e logo após apresentou a pauta da conferência que se efetivou conforme orientação do coordenador da mesa em dois momentos. Um primeiro que teve dois debatedores, o JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MACAÍBA, VARA CRIMINAL, DR. FELIPE BARROS e a promotora da TUTELA CRIMINAL, Dra. DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES, os dois debatedores traçaram a exposição sobre a situação da segurança pública no município de Macaíba. Após a exposição dos debatedores foi aberto a participação popular. No segundo momento, foi aberto para propostas e falas dos representantes locais presentes a conferência. Entre as propostas apresentadas, foi aprovado a ideia do FÓRUM MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA. A proposta foi apresentada pela Promotora Dra. Daniele e aprovada por unanimidade dos presentes, sendo tirada uma comissão composta dos seguintes membros para implementar a ideia: Marineide Maria da Silva, representante do projeto de ressocialização de apenados da vara criminal; Edvaldo Emídio da Silva Júnior, advogado com atuação no município de Macaíba, os vereadores Kátia Sena e Edvaldo Emídio da Câmara Municipal de Macaíba; José Francisco da Silva, representante dos Assentamentos Rurais; Carlos André F. da Costa, representante do Projeto Social “Prevenir para evitar”; Gleissy Anni, representante do grupo LGBTT de Macaíba; Nerivaldo Monteiro, representante dos artistas locais; Ermelina Palhares de Melo, representante dos  professores, João Marques Lino da Silva, representante do Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã e Dra. Danielle Carvalho, representante da Promotoria de Macaíba. Sendo ainda, reafirmado pelos presentes, que toda e qualquer pessoa e/ou entidade que desejar participar deste fórum, possa procurar qualquer membro do fórum e assim solicitar. No final da conferência foi deliberado, que os membros da comissão organizadora do Fórum Municipal em Defesa da Vida, se reunirão no dia onze de dezembro de dois mil e quinze, na rua Baltazar Marinho, 172, no Comitê Popular em Defesa da Democracia, onde no momento discutirão o regimento interno do fórum e o calendário de atividades que deverão inicialmente versar sobre os seguintes temas: Situação da mulher no Município de Macaíba; A questão ambiental; Situação dos apenados e apenadas; Discussão sobre a situação das drogas no município; Efetivação de grupo de trabalho sobre a questão LGBTT; e tantos outros temas que se fizerem necessário, para o pleno direito da cidadania do povo macaibense. Nada mais havendo a tratar, segue esta ata por mim lavrada e assinada, sendo enviada inicialmente, antes de sua devida publicação, por e-mail, para que aquele que assim desejar, possa requerer mudança de texto no prazo não superior a quarenta e oito horas. Enviando para o e-mail: cepac_cidadania@yahoo.com.br, as devidas alterações, sendo utilizado o mesmo dispositivo que assim construiu esta ata e tendo o mesmo tempo de avaliação para os ajustes finais, se assim for desejado por todos ou por algum membro desta conferência livre. Ficando esta ata para o conhecimento de todos e de quem assim desejar, no blog da entidade mobilizadora da conferencia, cepacdemacaiba.blogspot.com. Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em quatro de dezembro de dois e quinze, às doze horas e quarenta minutos.

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