Mulher e filho de Lula dão banana à PF
Os dois ficarão em silêncio no depoimento
publicado
12/08/2016
Reprodução: Capital Digital
No G1:
Marisa e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e PF lamenta
Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente. Por outro lado, Lula afirma que ele e a família frequentam o espaço na condição de amigos dos proprietários.
(...) Na petição, a defesa de Marisa disse que, “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”, a cliente pretende usar o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Em tempo: O Conversa Afiada reproduz nota dos advogados do Presidente Lula:Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente. Por outro lado, Lula afirma que ele e a família frequentam o espaço na condição de amigos dos proprietários.
(...) Na petição, a defesa de Marisa disse que, “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”, a cliente pretende usar o direito constitucional de permanecer em silêncio.
Na data de ontem (11/08/2016), na qualidade de advogados de D. Marisa
Letícia Lula da Silva e de Fábio Luis Lula da Silva apresentamos
petição ao Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo, em
Curitiba (PR), que preside o Inquérito Policial nº 5006597-
8.2016.4.04.7000/PR, informando que nossos clientes nada têm a
acrescentar em relação às informações já prestadas pelo ex-Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Sítio de Atibaia (SP), objeto das
investigações. A intimação dos familiares do ex-Presidente para
comparecimento à delegacia ocorreu após o comunicado de violações a
garantias fundamentais feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia
28/07/2016.
O artigo 206, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, que o cônjuge e filho de pessoa investigada não podem ser obrigados a prestar depoimento como testemunha.
Também na data de ontem foram pedidos esclarecimentos ao Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo sobre os "exames econômico-financeiros na documentação bancária e fiscal da pessoa de LUIS CLÁUDIO LULA DA SILVA", uma vez que não há no Inquérito Policial nº 5006597-38.2016.4.04.7000/PR qualquer decisão judicial autorizando o levantamento dos sigilos bancário e fiscal e de Luis Cláudio.
Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários do Sítio de Atibaia. A verificação sobre a propriedade de um bem imóvel deve ser feita mediante o exame da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Fernando Bittar também já entregou aos investigadores em 14/03/2016 documentos que provam que os recursos utilizados na compra do imóvel são da família Bittar.
Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
O artigo 206, do Código de Processo Penal prevê, expressamente, que o cônjuge e filho de pessoa investigada não podem ser obrigados a prestar depoimento como testemunha.
Também na data de ontem foram pedidos esclarecimentos ao Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo sobre os "exames econômico-financeiros na documentação bancária e fiscal da pessoa de LUIS CLÁUDIO LULA DA SILVA", uma vez que não há no Inquérito Policial nº 5006597-38.2016.4.04.7000/PR qualquer decisão judicial autorizando o levantamento dos sigilos bancário e fiscal e de Luis Cláudio.
Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários do Sítio de Atibaia. A verificação sobre a propriedade de um bem imóvel deve ser feita mediante o exame da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Fernando Bittar também já entregou aos investigadores em 14/03/2016 documentos que provam que os recursos utilizados na compra do imóvel são da família Bittar.
Não há, por isso, qualquer razão jurídica para o envolvimento de familiares de Lula nas investigações sobre a propriedade desse imóvel, que pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna conforme farta documentação já apresentada aos investigadores.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
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