"Pedaladas Fiscais" foram feitas para manter Programas Sociais
Todos sabem, inclusive o TCU, que todos os presidentes em exercício
fazem uso de pedaladas fiscais. Expliquemos de forma simples: se você
tem apenas R$ 100 no bolso e precisa decidir entre comprar leite e
fralda para o seu filho pequeno ou pagar uma dívida do cartão de
crédito, qual você escolheria? A diferença principal entre Dilma e seus
predecessores é que ela escolheu aplicar o orçamento para manter
programas sociais em épocas de crise. FHC deu pedalada fiscal para pagar
o FMI. Adivinhem quem ganhou circo do TCU.
Fato é que atraso nos pagamentos e “empréstimos” dos bancos ao Tesouro
sempre aconteceram e nunca foram motivo de preocupação do Tribunal de
Contas da União – não nos últimos 30 anos. A manobra agora é,
claramente, política, visando a destituição (e unidos com outras forças
golpistas) de um governo democraticamente eleito.
Não muito tempo atrás, o termo usado pela mídia para designar as
posteriormente chamadas “pedaladas fiscais” era “contabilidade
criativa”. A nova denominação sugere um rótulo mais pejorativo para
sugerir uma “manipulação” e, mais, ilegalidade da contabilidade fiscal. É
claro que essa denominação começa a ser empregada somente a partir da
segunda metade de 2014.
Para entender os dois tipos de supostas ilegalidades apontadas:
1. atraso de pagamento de alguns benefícios, subsídios e subvenções
concedidos pelo governo, cujos repassadores seriam o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica e o BNDES.
2. adiantamento, por parte dessas instituições financeiras dos referidos
benefícios, subsídios e subvenções, o que seria o mesmo que financiar o
Tesouro Nacional, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para
evitar a ilegalidade do atraso de pagamentos, a União teria recorrido a
um financiamento, caindo no caráter “ilegal” das operações.
O TCU, sabendo que a primeira é muito fraca e desprovida de uma
verdadeira base real, evoluíram para a segunda versão das pedaladas, a
dos Bancos financiarem o Tesouro Nacional.
Diante disso, voltamos a perguntar, é preferível cuidar do filho doente
ou pagar a dívida do cartão? Quando temos autoridades que preferem a
segunda opção, porque realmente nunca se preocuparam com o social,
sabemos que vivemos em uma sociedade doente, em um sistema político
doente, que confunde investir nas pessoas com comunismo e propõe que
isso seja crime.
Veja aqui como contrato com a Caixa não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: mudamaiscongresso.com
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